Lei 2822

Lei 2822 Lei nº 2822 (revogada pela lei complementar nº 657/2015) lei promulgada nº 750, de 13 de setembro de 1961 procedência- dep mario brusa natureza- dep 172/62.

Lei nº 2822 de 17 de dezembro de 1999 dispÕe sobre a caligrafia a ser apresentada por mÉdicos e dentistas em suas receitas no municÍpio de viamÃo. Lei nº 2822 de 03 de dezembro de 2007 dispÕe sobre o estudo prÉvio de impacto de vizinhanÇa e dÁ outras providÊncias. Ementa acrescenta o parágrafo 6º ao art 168 do decreto-lei nº 5452, de 1º maio de 1943 da consolidação das leis do trabalho, o exame de próstata ao empregado. Grau€máximo€prevista€em€lei,€e€a€apreensão€do€material€explorado,€sem€prejuízo€de€outras€cominações€legais. Lei nº 2822 (revogada pela lei complementar nº 657/2015) lei promulgada nº 750, de 13 de setembro de 1961 procedência- dep mario brusa natureza- dep 172/62. Lei nº 2822 de 12 de julho de 1982 altera a redaÇÃo do Ítem 3º do artigo 1º da l 898/59 - que declara de utilidade pÚblica o hospital santa izabel - santa.

Lei nº 2822, de 14 de julho de 1956 ementa: dispõe sobre o registro de diploma de enfermeiro, expedido até o ano de 1950, por escolas estaduais de. Lei nº 2822 lei promulgada nº 750, de 13 de setembro de 1961 procedência- dep mario brusa natureza- dep 172/62 da- 729 de. Lei nº 2822 de 19 de dezembro de 1983 altera o quadro de usos do ii plano diretor de desenvolvimento urbano de pelotas. Altera dispositivos da lei nº 2233, de 26 de abril de 1999, regulamentando sobre o preenchimento de funÇÕes-atividade da classe de docentes e dÁ outras. Lei nº 2822 de 07 de abril de 2008 autoriza o poder executivo municipal, a indenizar Área de terra e benfeitoria destinada À implantaÇÃo de novo sistema.

Disposições da lei federal 8069/1990 e da lei municipal nº 2822/2015, aprova a presente resolução, que dispõe o seguinte: das disposiÇÕes preliminares. Lei ordinÁria nº 9713, de 25 de novembro de 1998 altera dispositivo da lei 6450, de 14 de outubro de 1977, e da outras providenci - id vlex: vlex-199882. Lei nº 2822 de 13 de novembro de 1986 altera a redaÇÃo dos artigos 76-a e 76-b da lei: nº 1980, de 19 de junho de 1972, com alteraÇÕes posteriores.

Nº 60/2007, e da lei nº 2822/2007, que deverá ser executado com base no termo de referência elaborado pela câmara técnica do conselho mu. Lei ordinÁria nº 2822, de 14 de julho de 1956 dispõe sobre o registro de diploma de enfermeiro, expedido ate o ano de 1950, por e - id vlex: vlex-3555166. Lei nº 2822 de 20 de março de 2006 ref projeto de lei nº 013/2006 autor: poder executivo municipal. Lei nº 2822, de 07 de novembro de 1997 ratifica os instrumentos contratuais que menciona firmados pelo estado do rio de janeiro. Lei ordinária 2822 2015 novo hamburgo rs - dispÕe sobre a polÍtica municipal de promoÇÃo, proteÇÃo, defesa e controle dos direitos da crianÇa e do adolescente. Lei nº 2822 de 17 de agosto de 2006 a câmara municipal aprovou e eu, prefeito do município de paulínia sanciono e promulgo a seguinte lei.

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Decisão do supremo tribunal federal sobre: supremo tribunal federal stf - aÇÃo direta de inconstitucionalidade : adi 2822 sp. Ementa acresce parágrafo ao artigo 26, da lei 9394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do. Lei ordinária 2822 2007 paranaguá pr - dispÕe sobre o estudo prÉvio de impacto de vizinhanÇa e dÁ outras providÊncias.

  • Publicação de lei ordinária: dispõe sobre o registro de diploma de enfermeiro, expedido até o ano de 1950, por escolas estaduais de enfermagem não.
  • Lei nº 2822 de 28 de dezembro de 2001 incorpora Á contabilidade do municÍpio os fundos municipais.
  • Lei nº 2822 de 13 de setembro de 1988 dÁ nova redaÇÃo ao artigo 1º da lei nº 2417 de 27 de setembro de 1985 e dÁ outras providÊncias.
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